Ocupação irregular é a maior inimiga na habitação de Jaraguá do Sul

Começa em setembro a terceira fase do Plano de Habitação, que norteia as ações da área na próxima década.

Bruna Borgheti

Publicado 19/08/2011.

Ocupação irregular. Esse é o maior entre os desafios diagnosticados pela segunda fase do Plano Local de Habitação de Interesse Social, que vem sendo elaborado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária desde 2009. O projeto ainda conta com a parceria de uma empresa de consultoria, vencedora da licitação no valor de R$ 62 mil.

A primeira fase do projeto foi a metodológica, em que o plano foi apresentado à comunidade. Logo depois, começou a parte mais longa do processo: o diagnóstico, que levou um ano e meio para ser finalizado. Nessa fase, técnicos da secretaria e técnicos da consultoria visitaram 40 loteamentos e 594 domicílios para fazer uma pesquisa extensa, envolvendo questões como o número de famílias que moram em cada casa, abastecimento de água, tratamento de esgoto, valor do imóvel ou preço de aluguel e todas as informações necessárias para fazer um “raio-x” da habitação em Jaraguá do Sul, como define a secretária Maristela Menel.

“É como um Plano Diretor, só que da nossa secretaria. Foram coletados dados precisos, e o trabalho foi atualizado conforme as novidades surgiam – como o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Depois de pronto e com as ações definidas, pedir recursos do governo federal só será possível se a obra estiver de acordo com o previsto pelo plano”, explica a secretária da Habitação.

Já a questão das ocupações irregulares preocupa não só nos casos em que falta a documentação adequada, mas principalmente nos loteamentos em que há declives acentuados, por exemplo. “Nosso maior problema é que muitas pessoas que haviam sido retiradas de áreas de risco voltaram, e não estão querendo deixar o domicílio”, conta Maristela. Está sendo realizado, paralelamente ao Plano de Habitação, um levantamento geral sobre o número de pessoas retiradas das moradias nos últimos anos, e também a parcela da população que participa de programas habitacionais ou depende, atualmente, do auxílio-aluguel.

As reuniões com os moradores, para definir as ações que resolvem os problemas diagnosticados, devem começar em setembro. A intenção é que o plano defina ações para os próximos 10 anos. Depois disso, a pesquisa precisaria ser atualizada.