HABITAÇÃO 19/08/2011 - 20h38min
Plano quer combater déficit de moradia em Porto Alegre

IVO GONÇALVES/PMPA/JC

Fortunati: 'Qualidade de vida do cidadão está diretamente ligada com a qualidade da sua moradia'

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (16) o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Porto Alegre. No  do projeto, que contou com a presença do prefeito José Fortunati, técnicos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apresentaram o resultado uma pesquisas  realizada  com a comunidade, que servirá  como base para a elaboração de um projeto de lei para consolidar a política habitacional do município. Mais de 2 mil pessoas foram entrevistadas e participaram de discussões mediadas pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP).
Segundo dados divulgados pelo Demhab em 2010, a carência de novas moradias em Porto Alegre soma 38.572 unidades, enquanto a necessidade de regularização fundiária para vilas e núcleos irregulares é de 75.656 domicílios.
Na ocasião o prefeito reforçou a prioridade do município no enfrentamento do déficit habitacional na Capital. "A qualidade de vida do cidadão está diretamente relacionada com a qualidade da sua moradia", destacou. O plano reúne levantamentos de dados fundamentais para que possamos avançar de forma qualificada ", afirmou.  Mesmo com o alarmante déficit, Fortunati comentou que a população já desfruta dos resultados da política habitacional que a prefeitura vem construindo.
A criação do plano é uma das exigências do Ministério das Cidades para que o município possa habilitar-se ao recebimento de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Além do Plano, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e seu Conselho Gestor estruturam o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social de Porto Alegre.
Elaborado por uma equipe técnica da prefeitura, o plano, que dentre outras coisas tem como objetivo  facilitar a aquisição da casa própria pelo programa Minha Casa, Minha Vida, teve o apoio da Metroplan, das secretarias municipais do Planejamento e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Município. Também colaboraram com o programa a Fundação de Assistência Social e Cidadania, dos departamentos municipais de Água e Esgotos e de Esgotos Pluviais, do Observa POA e do Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (Pós-graduação-Engenharia Civil/Ufrgs).